Geral

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.temacreations.pt , assim como de todos os seus subdomínios.

O domínio www.temacreations.pt é propriedade da TBRV Creations, Lda, Sociedade Comercial com sede na Rua do meio à lapa, nr 41, 3o, Lisboa 1200-721, PORTUGAL com o NIPC 514251131, que é também o seu no de matrícula na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa.


A Tema Creations, reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.


De igual modo, a Tema Creations reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, a apresentação e conteúdo da página web. Tais alterações terão consequentemente em vista a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.


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Tanto a navegação pelo website www.temacreations.pt e seus subdomínios assim como a compra de qualquer produto nestes endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

Condições de Utilização


O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web.

Propriedade Intelectual

Todos os elementos iconográficos, de texto, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.temacreations.pt constituem propriedade exclusiva da Tema Creations e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Como tal, ao permitir o acesso ao site, a Tema Creations não está a conceder qualquer licença ou direitos ao seu utilizador. Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais.

 Informação sobre Produtos e Preços

No website www.temacreations.pt e seus sub-domínios dispomos de informação relativa às caraterísticas essenciais dos nossos produtos através de descrições técnicas detalhadas e de fotografias que ilustram os nossos produtos, obedecendo à melhor parametrização de políticas de apresentação de produto.


Nota: As cores dos produtos poderão sofrer variações e não serem exatas, uma vez que dependem do monitor e tecnologia utilizada por cada usuário. A Tema Creations não se responsabiliza pela inexatidão resultante do enunciado em cima.


Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.temacreations.pt e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa em vigor.
De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.temacreations.pt podem sofrer oscilações e a sua disponibilidade poderá estar afecta a períodos temporais limitados.

Perguntas Frequentes

Com vista a clarificar a maior parte das dúvidas decorrentes da utilização do nosso website dispomos igualmente de uma Lista de Perguntas Frequentes (FAQ) que poderá consultar aqui.

Responsabilidade

A Tema Creations não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

Lei e Foro

As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros

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