Termos e Condições

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.temacreations.pt , assim como de todos os seus subdomínios.

O domínio www.temacreations.pt é propriedade da TBRV Creations, Lda, Sociedade Comercial com sede na Rua do Prior 27, 1° Dto, Lisboa 1200-776, PORTUGAL com o NIPC 514251131, que é também o seu no de matrícula na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa.


A Tema Creations, reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.


De igual modo, a Tema Creations reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, a apresentação e conteúdo da página web. Tais alterações terão consequentemente em vista a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.


Ao aceder a esta página Web e/ou fornecer os seus dados pessoais, o usuário declara automaticamente conhecer e aceitar os termos das Condições de Uso e da Política de Privacidade. Por isso se não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar esta página Web.


Tanto a navegação pelo website www.temacreations.pt e seus subdomínios assim como a compra de qualquer produto nestes endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web.

Propriedade Intelectual
Todos os elementos iconográficos, de texto, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.temacreations.pt constituem propriedade exclusiva da Tema Creations e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Como tal, ao permitir o acesso ao site, a Tema Creations não está a conceder qualquer licença ou direitos ao seu utilizador. Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais.


Informação sobre Produtos e Preços
No website www.temacreations.pt e seus sub-domínios dispomos de informação relativa às caraterísticas essenciais dos nossos produtos através de descrições técnicas detalhadas e de fotografias que ilustram os nossos produtos, obedecendo à melhor parametrização de políticas de apresentação de produto.


Nota: As cores dos produtos poderão sofrer variações e não serem exatas, uma vez que dependem do monitor e tecnologia utilizada por cada usuário. A Tema Creations não se responsabiliza pela inexatidão resultante do enunciado em cima.


Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.temacreations.pt e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa em vigor. De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.temacreations.pt podem sofrer oscilações e a sua disponibilidade poderá estar afecta a períodos temporais limitados.

Perguntas Frequentes
Com vista a clarificar a maior parte das dúvidas decorrentes da utilização do nosso website dispomos igualmente de uma Lista de Perguntas Frequentes (FAQ) que poderá consultar aqui: https://www.temacreations.pt/page/precisa-de-ajuda

Responsabilidade
A Tema Creations não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

Lei e Foro
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros

As seguintes informações têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a TEMA CREATIONS e o cliente, no acto de encomenda na loja online da TEMA CREATIONS em www.temacreations.pt, e nos diversos serviços prestados pela TEMA CREATIONS.

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ENCOMENDAS:

Depois de efectuar a sua encomenda, certifique-se que recebe na caixa de entrada do email que utilizou no registo da mesma um email de confirmação. 

As encomendas consideram-se concluídas assim que o respectivo pagamento se encontrar confirmado. No caso de selecionar o método de pagamento por Transferência Bancária, o pagamento apenas se considera confirmado após envio do comprovativo de pagamento para o nosso e-mail. Caso não seja possível por algum motivo enviar o comprovativo de pagamento, pedimos que entre em contacto connosco para de forma a resolver a questão.

Receberá outro e-mail mais tarde confirmando o envio da sua encomenda, que indicará também o tracking number da mesma. A acompanhar este e-mail, receberá também a sua factura.

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PRAZOS DE ENVIO E ENTREGA:

O prazo máximo de envio é de 7 dias úteis (sendo a grande maioria enviada dentro de 1-3 dias úteis após conclusão da mesma), salvo épocas festivas ou de grande afluência em que este processo poderá sofrer alguma alteração. Quando tal acontece, o cliente é notificado.

Assim que o envio se encontre confirmado (aquando do recebimento do e-mail de confirmação de envio), a sua encomenda deverá ser entregue pelos CTT dentro dos seguintes prazos:

- Portugal (Continental): 2 a 5 dias úteis

- Portugal (Ilhas): 2 a 5 dias úteis

- União Europeia: por volta de 10 dias

- Resto do Mundo: por volta de 30 dias

A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente.

Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT, será deixado um aviso-postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local. Terá 5 dias úteis para que levante a sua encomenda, sendo que será devolvida após este período de tempo. No caso de ser devolvida, os custos de re-envio serão suportados pelo cliente.

Caso a entrega seja realizada pela Via Directa, receberà uma mensagem de texto ou chamada a confirmar o horário de entrega.

*NOTA: 

No caso de ser devolvida, os custos de re-envio serão suportados pelo cliente.

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A TEMA CREATIONS funciona segundo o calendário português. Ao encomendar por favor considere que não será possível efectuar envios durante fins-de-semana e feriados.

Salvo acordado previamente, todas as encomendas TEMA CREATIONS são enviadas em Correio Registado via CTT ou pela Transportadora Via Directa. A TEMA CREATIONS não poderá ser responsável por eventuais taxas alfandegárias e atrasos na entrega dependentes do país de destino.

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MÉTODOS DE PAGAMENTO

Transferência bancária, Referência Multibanco e Cartão de Crédito: Após concluir o seu pedido, as suas peças serão manualmente reservadas pela nossa equipa e serão de seguida enviados os dados de pagamento via e-mail. Caso o pagamento não seja efectuado dentro de 24 horas, o pedido será cancelado.

*NOTA: Para pagamentos feitos por Transferência Bancária, caso não seja possível por algum motivo enviar o comprovativo de pagamento, pedimos que entre em contacto connosco para de forma a que nos seja possível confirmar e considerar a encomenda como concluída com a maior brevidade possível.

Levantamento em loja: Após concluir o seu pedido e pagamento, as suas peças serão preparadas pela nossa equipa e deverão ser levantadas após receber a mensagem com a informação "Disponível para Levantamento".

CUSTOS DE ENVIO:

Os valor correspondente aos portes de envio será adicionado ao custo total da encomenda. Antes de finalizar a encomenda, poderá visualizar o total a pagar, incluindo portes de envio e IVA.

A taxa de packaging e envio tem os seguintes custos.


* Portugal (Continental e Ilhas): €4,00

* União Europeia: €7,10

* Resto do Mundo: €10,00

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TROCAS E DEVOLUÇÕES

Caso pretenda trocar a sua peça, por favor visite a página "Precisa de Ajuda?" ou entre em contacto através do email: geral@temacreations.pt, indicando o seu número de encomenda. Só serão aceites trocas de peças num período de 30 dias após a compra. Só serão aceites devoluções de peças num período de 15 dias a contar da data de pagamento. Os portes de re-envio serão da responsabilidade do cliente, salvo em erros ou enganos por parte da Tema Creations.

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CONTACTOS

Para qualquer questão, não hesite em em entrar em contacto através do email geral@temacreations.pt

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INFORMAÇÃO DA EMPRESA

TBRV CREATIONS Unipessoal Lda

Rua do Prior 27, 1° Dto

1200-776 Lisboa

Portugal